A 'Autoridade de Conduta Financeira' é uma entidade de supervisão autônoma responsável por regular e autorizar os mercados financeiros e empresas de serviços financeiros sediados no Reino Unido. A organização também é responsável pelo Departamento do Tesouro do Reino Unido e pelo Parlamento. A 'Financial Services Authority' (FSA), a predecessora do atual órgão regulador do Reino Unido (FCA), foi acusada de muitos escândalos na recente crise econômica do Reino Unido. Essa crise levou a reformas sérias sancionadas pelo governo do Reino Unido, resultando na criação da 'FCA' e da 'Autoridade de Regulação Prudencial' (PRA) como os novos e reformados órgãos reguladores. Essas reformas apresentaram uma face totalmente nova do setor de serviços financeiros, que era mais eficaz e eficiente. Em essência, as corretoras de Forex que eram anteriormente regulamentadas e supervisionados pela FSA estão agora sob a autorização total da FCA e da PRA. Os novos reguladores receberam o poder de intervir e interromper práticas caso fossem contra os regulamentos estabelecidos, e não precisaram esperar para aplicar tais medidas disciplinares após o fato ou ocorrência de tais escândalos. A FCA garante que a ética e a integridade dos negócios sejam mantidas sob controle em todas as atividades financeiras, e cada investidor ou trader recebe um tratamento justo para que a economia possa florescer em sua totalidade. A FCA supervisiona a conduta comercial de mais de 56.000 empresas (incluindo corretoras de Forex licenciadas pela FCA) somente no Reino Unido, além de regulamentar mais de 18.000 empresas como um regulador prudencial. Tudo o que se refere a finanças, desde cartões de crédito, empréstimos, pensões e até os grandes investimentos em entidades financeiras gigantes que influenciam a economia de uma forma ou de outra, estão sob o escrutínio da FCA.
Três objetivos principais estão no topo das prioridades da FCA; em primeiro lugar, proteger os clientes a todo custo, fornecendo segurança financeira; em segundo lugar, cuidar dos mercados financeiros, preservando a moralidade e a honestidade do sistema financeiro do Reino Unido como um todo; e, em terceiro, oferecer um terreno seguro e competitivo para os clientes com esperança de gerar crescimento econômico. A FCA também colabora com grupos de consumidores, associações comerciais, organismos profissionais, reguladores nacionais, legisladores da UE, bem como muitos outros acionistas. O conselho da FCA é composto por dez membros: John Griffith-Jones - Presidente, Andrew Bailey - Executivo-Chefe, Catherine Bradley, Amelia Fletcher OBE, Bradley Fried, Baronesa Sarah Hogg, Ruth Kelly, Jane Platt, Sam Woods e Christopher Woolard - Diretor de Estratégia e competição.
O 'Esquema de Compensação de Serviços Financeiros' (FSCS), fundado em 2001 como outra seção do FCA e estabelecido ao abrigo da Financial Services and Markets Act 2000 (FSMA), é um seguro de depósito e um plano de compensação criado para proteger os ativos dos investidores envolvidos com as empresas de serviços financeiros regulamentadas pela FCA. Essencialmente, quando uma empresa não pode executar suas obrigações financeiras para com os clientes, o FSCS intervém para compensar as perdas financeiras que os clientes sofreram. O esquema de compensação do FSCS, financiado por taxas sobre as empresas reguladas pela PRA e FCA, cobre depósitos, apólices de seguro, corretagem de seguros (incluindo agências de viagens e provedores de férias que vendem a referida apólice), investimentos, hipotecas e acordos de hipotecas. Além disso, as empresas europeias regulamentadas pelos reguladores do estado de origem do Reino Unido também são cobertas pelo FSCS. Os serviços de compensação fornecidos pela FSCS são totalmente gratuitos e automáticos, e você será reembolsado por suas perdas se algo acontecer ao seu provedor financeiro ou se ele não puder pagar as reivindicações apresentadas contra ele. É lógico que a FCA e a PRA definem os limites relativos à proteção fornecida pelo FSCS. Consequentemente, as solicitações relevantes para depósitos, seguro de vida e apólices de seguro geral são supervisionadas pela PRA, e outros tipos de compensação de negócios são autorizados pela FCA. Em caso de falência, os bancos regulamentados pelo Reino Unido, sociedades de construção, cooperativas de crédito e firmas de investimento (incluindo corretoras de Forex) estão protegidos até £85.000 (ano de 2017) por indivíduo, e se a poupança estiver em uma conta conjunta, o valor da compensação dobrará e chegará a £170.000.
Para saber se uma empresa financeira é regulamentada pela FCA, você deve acessar este endereço, https://register.fca.org.uk/ e pesquisar o nome da empresa para obter as informações de que precisa. No topo da página, você verá uma caixa de pesquisa com a seguinte descrição: “Pesquisar por empresa, pessoa, produto, número de referência ou código postal.” Você pode usar qualquer uma dessas informações para pesquisar a empresa de seu interesse, apenas certifique-se de que a grafia está correta, para evitar erros. Abaixo da caixa de pesquisa, no canto esquerdo, há outra opção chamada “Pesquisa avançada”, que você pode usar para direcionar sua consulta mais especificamente. Aqui você pode especificar o tipo de negócio que procura, como Firma, Individual ou Esquema de Investimento Coletivo, bem como o status da empresa (Autorizada, Não Autorizada, etc.).
